Expertise Jurídica para inovar

Oferecemos soluções modernas para um mundo moderno.

Matérias e Dicas Jurídicas Andrade Alvim

Conheça nossas Áreas de Atuação e Especialidades

Temos umas série de serviços para lhe atender com máxima eficiência.

CONCURSOS PÚBLICOS

Assessoria completa em concursos públicos.

SAIBA MAIS

É comum ilegalidades em concursos públicos, tais como: eliminação arbitrária do candidato no TAF, psicotécnico ou investigação social, além de desrespeito ao direito subjetivo à nomeação.

Em processos seletivos para empresas estatais, vem se verificando a terceirização em cargos destinados a candidatos aprovados.

Atuamos impetrando Mandado de Segurança com pedido liminar ou ação judicial em face de:

  • Cobrança de conteúdo não especificado no edital;
  • Questão com erro grosseiro;
  • Reprovação arbitrária no exame físico (TAF);
  • Ausência de filmagem na aplicação do TAF;
  • Exigência de TAF não previsto em Lei;
  • Eliminação indevida no exame médico;
  • Reprovação no Exame Psicotécnico por falta de objetividade;
  • Reprovação por idade, tatuagem ou altura;
  • Irregularidades na Investigação Social e Vida Pregressa;
  • Eliminação de candidato nas cotas raciais ou portador de necessidades especiais;
  • Reprovação do concursando em razão de termo circunstanciado, por estar respondendo inquérito policial, PAD ou ação penal não transitada em julgado;
  • Preterição em virtude da terceirização na atividade fim do aprovado em processo seletivo para empresa estatal.

CIVIL E CONSUMIDOR

Ética e compromisso no direito civil e do consumidor.

SAIBA MAIS

Atuamos na defesa do consumidor contra práticas abusivas ou lesivas nas relações de consumo, com a responsabilização civil por danos morais e materiais, tais como:

  • Problemas com companhias aéreas. Atrasos, cancelamentos de voo, extravio de bagagens e overbooking;
  • Danos morais por pacote turístico inferior ao contratado;
  • Danos morais por inclusão indevida do nome do consumidor no SPC ou SERASA;
  • Venda de produto ou serviço e entrega de outro inferior;
  • Análise e revisão de contratos bancários;
  • Responsabilização de empresa de telefonia, água e energia elétrica;
  • Práticas abusivas;
  • Responsabilização Civil;
  • Danos morais e materiais;
  • Ação para alteração de registro civil- mudança de nome.

DIREITO DE FAMÍLIA

Causas relativas a Direito de Família.

SAIBA MAIS

Quando se trata do Direito de Família, área que envolve desgaste emocional, focamos no lado humano, buscando soluções práticas e consensuais. Atuamos de forma preventiva com planejamento sucessório. A experiência da nossa equipe transmite segurança para nossos clientes. Contate-nos para consultas sobre:

  • Divórcio Judicial, Consensual ou Litigioso
  • Reconhecimento e dissolução de União Estável
  • Partilha Judicial ou Extrajudicial de bens
  • Ação de Alimentos
  • Ação de Execução de pensão alimentícia
  • Revisão e exoneração de pensão alimentícia
  • Fixação de Guarda e Regulamentação de convivência dos filhos
  • Ação de Investigação de Paternidade
  • Interdição Judicial
  • Tutela e Curatela
  • Pacto Antenupcial
  • Adoção
  • Violência doméstica.  Requerimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.

DIREITO DA SAÚDE

SAIBA MAIS

Atuamos na defesa dos consumidores de planos de saúde, garantindo a prestação de serviços em caso de negativação de cobertura.

Promovemos ações judiciais em face erro médico, com reparação em dano moral, dano material e danos estético.

  • Responsabilização Civil por erro médico. Danos morais e materiais;
  • Dano estético;
  • Planos de saúde;
  • Manutenção em plano de saúde após demissão;
  • Ação judicial contra negativa injustificada de autorização de procedimentos ou cirurgias.;
  • Ação judicial para fornecimento de próteses, stent e implantação de marcapasso;
  • Ação judicial contra alegações de que o procedimento não consta do rol da ANS, doenças preexistentes ou que não é de urgência ou emergência;
  • Ação judicial para autorização de cirurgia Ortognática e procedimentos bucomaxilofacial;
  • Ação para autorização de cirurgia bariátrica;
  • Ação para autorização de cirurgia Abdominoplastia e de eliminação de excesso de pele;
  • Ação para cobertura de Fertilização In Vitro;
  • Ação para fornecimento de tratamento domiciliar, Home Care.

INVENTÁRIOS

Inventários Judiciais e Extrajudiciais.

SAIBA MAIS

Assessoramos os herdeiros, providenciando inventário judicial ou extrajudicial, este em cartório.

O Planejamento Sucessório vem se tornando importante na organização da Sucessão, pois evita a ocorrência de conflitos futuros na partilha da herança, estabelecendo regras que impeçam a dilapidação do patrimônio.

  • Abertura de inventário judicial ou extrajudicial;
  • Consultoria para orçamento estimativo das despesas com a abertura do inventário (tributos, despesas cartoriais, etc);
  • Arrolamento sumário de bens;
  • Testamentos;
  • Planejamento Sucessório Familiar.

LEILÕES

Precisão em Leilões.

SAIBA MAIS

Prestamos consultoria para permitir ao investidor segurança na aquisição de bens em leilões. Após a arrematação, realizamos os procedimentos necessários para consolidação da propriedade em nome do arrematante e a desocupação do imóvel.

  • Estudo da viabilidade de aquisição de bens em leilão;
  • Verificação do cumprimento das etapas para levar o bem a leilão;
  • Proposição de ação de despejo e de imissão na posse do arrematante quando o imóvel estiver ocupado;
  • Defesa nos embargos de arrematação e impugnação;
  • Registro da carta de arrematação;
  • Sub-rogação no preço da arrematação dos débitos de IPTU e de condomínio.

DIREITO IMOBILIÁRIO

SAIBA MAIS

O imóvel é o maior bem de uma pessoa, exigindo muito esforço para a sua aquisição. Prestamos assessoria nas áreas de compra e venda, registro e locação imobiliária.

  • Despejo e retomada de imóveis de Locatários / Inquilinos;
  • Ação de imissão na posse de imóvel;
  • Ação revisional de aluguel;
  • Ação de renovação de locação;
  • Cobrança indevida de comissão de corretagem;
  • Indenização pelo atraso nas obras (danos morais e materiais);
  • Redução da multa cobrada pelas incorporadoras em situação de distrato;
  • Elaboração de Contratos de locação de imóveis residenciais, comerciais ou de temporada;
  • Registro do imóvel;
  • Suspensão/Anulação de Leilões de imóveis.

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA

SAIBA MAIS

A decisão judicial de um país, para ser eficaz no aqui no Brasil precisa ser homologada. São os casos de sentenças de divórcio, partilha de bens, adoção. Realizamos a homologação destas sentenças e a sua execução.

  • Homologação de sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília-DF (homologation of the foreign sentence);
  • Pedido de citação do réu por Carta Rogatória;
  • Execução da sentença estrangeira já homologada.

DIREITO DO TRABALHO

SAIBA MAIS

Atuamos na defesa de trabalhadores contra a violação da CLT praticadas por empregadores.

  • Reclamações trabalhistas;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Danos morais e responsabilização civil do empregador;
  • Reintegração;
  • Acidente de trabalho;
  • Assédio moral.

Ética, Profissionalismo e Transparência

“A seriedade profissional e a transparência apresentada completam o conjunto e sustentam os valores da Andrade Alvim Advocacia.”

Ética, moralidade e profissionalismo na relação cliente e advogado
Qualidade no serviço prestado
Solução de conflitos com praticidade e rapidez
Acompanhamento individualizado de cada processo
Orientação sempre ponderada com a probabilidade de êxito

Suas causas bem assessoradas juridicamente.

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O que nossos clientes dizem:

Alguma dúvida? Ligue (61) 3710-7801 ou deixe seu contato que retornaremos!

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